O Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90)

Código: C2K2RTNZB Marca:
10x de R$ 49,00
R$ 490,00
ou R$ 465,50 via Boleto Bancário
Comprar Disponibilidade: 7 dias úteis Aproveite! Restam apenas 2 unidades
    • 1x de R$ 490,00 sem juros
    • 2x de R$ 245,00 sem juros
    • 3x de R$ 163,33 sem juros
    • 4x de R$ 122,50 sem juros
    • 5x de R$ 98,00 sem juros
    • 6x de R$ 81,66 sem juros
    • 7x de R$ 70,00 sem juros
    • 8x de R$ 61,25 sem juros
    • 9x de R$ 54,44 sem juros
    • 10x de R$ 49,00 sem juros
    • 1x de R$ 490,00 sem juros
    • 2x de R$ 245,00 sem juros
    • 3x de R$ 163,33 sem juros
    • 4x de R$ 122,50 sem juros
    • 5x de R$ 98,00 sem juros
    • 6x de R$ 81,66 sem juros
    • 7x de R$ 70,00 sem juros
    • 8x de R$ 61,25 sem juros
    • 9x de R$ 54,44 sem juros
    • 10x de R$ 49,00 sem juros
    • 1x de R$ 490,00 sem juros
    • 2x de R$ 245,00 sem juros
    • 3x de R$ 163,33 sem juros
    • 4x de R$ 122,50 sem juros
    • 5x de R$ 98,00 sem juros
    • 6x de R$ 81,66 sem juros
    • 7x de R$ 70,00 sem juros
    • 8x de R$ 61,25 sem juros
    • 9x de R$ 54,44 sem juros
    • 10x de R$ 49,00 sem juros
    • 1x de R$ 490,00 sem juros
    • 2x de R$ 245,00 sem juros
    • 3x de R$ 163,33 sem juros
    • 4x de R$ 122,50 sem juros
    • 5x de R$ 98,00 sem juros
    • 6x de R$ 81,66 sem juros
    • 7x de R$ 70,00 sem juros
    • 8x de R$ 61,25 sem juros
    • 9x de R$ 54,44 sem juros
    • 10x de R$ 49,00 sem juros
    • 12x de R$ 47,94
  • R$ 465,50 Boleto Bancário
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.

Este livro se destaca pelo fato de o autor fazer uma análise sistemática da Lei nº 8.112/90, compilando doutrinas e jurisprudências, de forma clara e didática. Soma em sua análise a interpretação de diversos artigos que possuem cunho constitucional, coligando a interpretação da citada Lei juntamente com a constituição, tanto à luz da doutrina, quanto da jurisprudência. Analisa sinteticamente a aplicabilidade da Emenda constitucional nº 41/03, no que tange à aplicabilidade aos servidores público s federais e aos equiparados, que trouxe novidades implícitas concernentes aos direitos adquiridos àqueles que a partir da sua promulgação sujeitar-se-ão às novas regras, como também discorre acerca do direito adquirido dos que já possuíam tempo de serviço para requererem a aposentadoria. A obra foi elaborada de modo que a leitor seja constantemente chamado à interpretação doutrinária e jurisprudencial, estando na maioria das vezes a íntegra do acórdão, para completa elucidação dos entendimento s pretorianos. Aponta em diversas passagens a Emenda Constitucional nº 20/98, compilando entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, já que acerca desta Emenda há entendimentos firmados nos tribunais brasileiros. Livro-texto para as disciplinas Direito Administrativo e Direito Constitucional, tanto do curso de graduação em Ciências Jurídicas, quanto de especialização, entre outros. Manual de consulta para advogados, membros do Ministério Público, Magistratura e servidores públicos federais.

 

Detalhes do produto

 

Capa comum: 519 páginas

 

Editora: Atlas; Edição: 2ª (1 de janeiro de 2011)

 

Idioma: Português

 

ISBN: 9788522463053

 

Dimensões do produto: 23,8 x 16,4 x 2,4 cm

 

Peso de envio: 739 g

Produtos relacionados

10x de R$ 49,00
R$ 490,00
ou R$ 465,50 via Boleto Bancário
Comprar Disponibilidade: 7 dias úteis Aproveite! Restam apenas 2 unidades
Sobre a loja

A marca e logo marca “Porto de Letras” Livraria é uma marca desenvolvida por uma equipe de Marketing e Publicidade da ESPM em 2014/2015 e é o nome fantasia e de uso e propriedade exclusiva da empresa Motta Comércio Editora e Distribuidora de Livros EIRELI CNPJ: 17.977.486/0001-15. Nossa sede é em Porto Alegre no Rio Grande do Sul. Desenvolvemos e trabalhamos com tecnologia, atendemos e vendemos também em MarketingPlaces e outras plataformas de e-commerce.

Social
Pague com
  • PagHiper
  • Mercado Pago
  • PagSeguro V2
Selos

MOTTA COMÉRCIO EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - INPI: 920279201/920279031 - CNPJ: 17.977.486/0001-15 © Todos os direitos reservados. 2021