Finanças Públicas E Tributação Ao Lume Dos Direitos E Garantias

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A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. Composta por seis capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na tributação, ao passo que os subsequentes versam sobre tributação, desde a origem do sistema constitucional tributário até as virtudes e vicissitudes contidas na Constituição, tudo conjugado com a visão crítica à tributação no plano legislativo. Ademais, a obra traz à colação doutrina e jurisprudência em seus matizes heterogêneos, ou seja, quer em harmonia ou em desarmonia com as posições propugnadas pelo autor.

 

Detalhes do produto

Capa dura: 360 páginas

 

Editora: Noeses; Edição: 1ª (1 de janeiro de 2015)

 

Idioma: Português

 

ISBN: 9788583100454

 

Dimensões do produto: 23,2 x 16,2 x 2,4 cm

 

Peso de envio: 739 g

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