O Contrato De Patrocínio Ativo Na Administração Pública

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A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contratuais protagonizados pela Administração Pública. Os contratos de patrocínio, nesse cenário, servem à Administração Pública como instrumento legítimo e útil à consecução do interesse público e à concretização dos vetores constitucionais que balizam a intervenção do Estado nos domínios econômico e social. Pioneiro sobre o tema no Direito Administrativo brasileiro, este livro oferece ao leitor um estudo aprofundado sobre os contratos de patrocínio ativo celebrados pela Administração Pública. São destacados os fundamentos, as finalidades e os possíveis elementos do regime jurídico dessa singular atividade contratual, com enfoque, ainda, em aspectos relevantes relacionados ao controle desses contratos. Ao leitor, será propiciada uma visão aprofundada e inovadora das peculiaridades e dos desafios que permeiam a atividade patrocinadora do Estado.

Detalhes do produto

Capa comum: 173 páginas

Editora: Fórum; Edição: 1ª (18 de maio de 2018)

Idioma: Português

ISBN: 9788545004752

Dimensões do produto: 21,4 x 14,2 x 1,2 cm

Peso de envio: 222 g

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